quarta-feira, 6 de maio de 2009

Recursos Naturais no Brasil





O relatório “Gestão dos Recursos Naturais” é um material fornecido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para que o Governo elabore a Agenda 21 brasileira. A agenda 21 é um documento que estabelece a importância de cada país a se comprometer a refletir, global e localmente, sobre a forma pela qual governos, empresas e todos os setores da sociedade poderiam cooperar no estudo de soluções para os problemas sócio-ambientais.
No processo de gestão ambiental, temos alguns fatores influentes: economia, sociedade e política. A ação do homem é o primeiro passo na geração de efeito cascata sobre o uso de recursos naturais. Água, solo, ar, vegetação e fauna interagem entre si, sendo que uma alteração sobre qualquer um desses fatores repercute imediatamente sobre todos os outros.
O solo, por exemplo, vem sofrendo uma crescente pressão, decorrente dos diferentes tipo de uso. Trata-se de um recurso natural finito e não renovével, por isso é vital concentrar esforços na gestão deste recurso. Os causadores dos problemas do solo são os dejetos humanos, urbanos, industriais e agrícolas; os desmatamentos indiscriminados; o manejo inadequado do solo e da água; deficiências de sistemas de drenagem; queimadas; extrativismo desmesurado (caça, pesca, madeira e outras plantas), entre outros.
Este tipo de ações, podem causar consequências como a interceptação de precipitações, retenções e inflitração, escoamento superficial e subsuperficial, evaporação e transpiração. Os graus de perturbação dessa cobertura vegetal natural e o manejo de cultivo introduzem características que levam os meios técnico-científicos se preocupam com três grandes problemas: poluição das águas continentais, erosão dos solos, perda da fertilidade, salinização e desertificação, e perdas irreversíveis da diversidade biológica.
Quando usado racionalmente, com a recuperação e conservação dos mananciais de água e a conservação da biodiversidade o solo atinge um novo estado de equilíbrio, que pode ser estável e produtivo; do contrário, resultaem instabilidade e degradação, com perda parcial ou total de sua capacidade produtiva.
O Brasil é frequentemente citado como celeiro do mundo por sua vocação agrícola. No entanto existem algumas condicionantes. Com relação a natureza do solo como oferta, pode se observar que mais de um terço (35,3%) do território nacional é totalmente desaconselhável para qualquer tipo de atividade agrícola. Se somarmos a esse número os territórios que sofrem algum tipo de restrição mais séria, nos resta apenas 4,2% de solos de boas características, que representa 35 milhões de hectares (ou 35 milhões de campos de futebol, aproximadamente). Outra condicionante é referente ao modo irregular de como se distribuem em todo território nacional (IBGE 1993).
Para haver o manejo correto do solo, é preciso desenvolver e adotar tecnologias adequadas, demandar capital para a construção da fertilidade e para aqueles que detêm/usam terras agricultáveis, ter disponível grande habilidade de gestão empresarial.
O modelo agrícola ainda predominante no país tem fortes conexões com o modelo conhecido como “Revolução Verde”, fortemente embasado no uso de energia fóssil, agroquímicos e mecanização intensiva. Por consequência, as perdas causadas por processos de erosão são estimadas em quase 6 bilhões de dólares. Além disso, extensas áreas de nossas paisagens estão em processo de desertificação, com destaque para o Ceará com 52% de seu território e a Paraíba com 63%. Os impactos ambientais gerados pelas formas inadequadas do uso do solo afetam sua capacidade produtiva e os demais recursos naturais, principalmente os recursos hídricos.
No entanto, algumas iniciativas já ocorrem, como a correção de solos e exploração sustentável; trabalhos técnicos e científicos; além de planos e programas como o Programa Nacional de Conservação de Solos, o PROSSOLOS, de 1987. É notável a evolução positiva, como resultado da maior conscientização e da melhoria da legislação e do controle ambiental.
Outro importante recurso é a água, elemento essencial para a vida na Terra. Deve ser preservada, pois de toda a água do planeta, apenas 0,3% é água doce. É importante pois é responsável pelo abastecimento das populações, irrigação, produção de energia, navegação e mesmo a veiculação e o afastamento de esgotos.
Atualmente, a água é considerada um “bem coletivo”. A Constituição de 1988 estabelece que todas as águas são públicas, deixando de existir águas particulares, cuja existência era prevista no Código de Águas de 1934. Para se entender a gestão deste recurso, é preciso saber que a instituição de regras de distribuição, segundo Boland (1992), pode ter os seguintes objetivos: a)eficiência econômica; b)conservação amiental; c)geração de benefícios; d)redistribuição de renda; e)financiamento de gestão.A administração dos recursos hídricos deve agir conforme duas categorias básicas de instrumentos: os de natureza econômica (aumento de preços e de cobranças no uso da água ou pela emissão de poluentes) e os de natureza regulamentatória (que impõe padrões de captação,de emissão de rejeito, processos, produtos ou de condições ambientais, a partir de dispositivos legais e administrativos específicos).
No Brasil, temos oito grandes bacias hidrográficas: a do rio Amazonas, a do Tocantis, a do Atlântico Sul, trechos Norte e Nordeste, a do São Francisco, as do Atlântico Sul, trecho Leste, a do rio Paraná, a do rio Paraguai e as do Atlântico Sul, trecho Sudeste. Nossa produção hídrica (escoamento anual médio dos rios que desaguam no oceano) é de 168.790 metros cúbicos/segundo. Apesar da grande vazão dos nossos rios, a utilização de água subterrânea corresponde a 61% do total utilizado no país.
Os conflitos de interesse com relação ao uso da água, representados pelo setor hidrelétrico, pelos complexos industriais, pelas necessidades de abastecimento urbano, irrigação e adensamento urbano industrial; mostram que a adoção de uma política interinstitucional de gestão de recursos hídricos se mostra necessária. Há ainda diversos problemas trazidos pela má gestão dos recursos hídricos, como as secas e as inundações; além de 11 milhões de pessoas sem acesso a água encanada e 84% do esgoto não tratado, segundo dados do PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), de 1996.
Um fator determinante para a questão das águas brasileiras é o fator irrigação. Estima-se que 70% do total de águas brasileiras são utilizadas na irrigação. Outra forma de má utilização de recursos são os rios navegáveis que são pouco utilizados. Dados do Ministério dos Transportes referentes a 1996 mostram que apenas 1,5% do total de carga transportada é realizada fluvialmente.
O problema da utilização consciente da água está longe de ser resolvido no Brasil. No entanto, essa situação altera-se rapidamente, principalmente pela internacionalização das exigências ambientais; por programas de redução de custos e melhoria operacional; e pelo aumento do custo da própria água e da sua utilização e tratamento.
Quanto a biodiversidade, o Brasil é um dos países detentores de megadiversidade, abrigando cerca de 10 a 20% das espécies conhecidas pela ciência; 30% das florestas tropicais úmidas mundiais; mais de 6 mil espécies de vertebrados, sendo que algumas espécies são endêmicas; e 20% do total de espécies de plantas (dados do Ministério do Meio Ambiente, encontrados no Relatório nacional sobre biodiversidade, 1998).
A conservação das espécies e dos ecossistemas é um grande desafio a ser enfrentado pelo governo. A ocupação antrópica é o principal fator de degradação, causando, por exemplo, a redução da área ocupada pela Mata Atlântica para apenas 10% da área original.
Um dos mecanismos para a conservação da biodiversidade é o SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação), que apresenta diversos tipos de unidades de conservação, segundo diferentes categorias de manejo. Existem unidades de conservação (UC) de uso indireto (são aquelas em que não existem exploração ou aproveitamento de recursos naturais, como parques nacionais, reservas biológicas e estações ecológicas) e as de uso direto (em que a exploração e o aproveitamento são permitidos, de forma planejada e regulamentada; como áreas de proteção ambiental, florestas nacionais e reservas extrativistas). Essas unidades de conservação correspondem a pouco mais de 4% do território nacional.
Existem ainda as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), que surgiram como alternativas para a criação de áreas de conservação. Os proprietários dessas terras são obrigados por lei a proteger o patrimônio biológico dessas áreas. Apesar dos esforços realizados, o governo ainda não atingiu a sua meta de 10% de área protegida. Além disso, existem poucas pessoas trabalhando nas áreas conservadas, sendo a média 30 mil hectares por funcionário. Nesse sentido, o IBAMA vem trabalhando com boas idéias, como os convênios de co-gestão com ONGs, que já administram alguns parques nacionais.
Há ainda outra questão muito importante: a questão indígena. As áreas ocupadas e/ou reivindicadas pelos indígenas correspondem a cerca de 10% do território nacional (FUNAI), essas áreas não são consideradas unidades de conservação, apesar de contribuírem para a conservação da biodiversidade. Deve haver negociação entre os organismos do governo responsáveis pelas UCs e áreas indígenas, de modo que sejam garantidos os direitos dos índios como os objetivos maiores de conservação.
A ação antrópica é cada vez mais influente na perda de habitats naturais e no desaparecimento de espécies e formas genéticas. No Brasil, a lista de extinção conta com 228 espécies (Portarias/IBAMA). Os principais motivos de extinção dos animais é a sua utilização como alimento pelos humanos; a exploração madeireira que afeta a disponibilidade de habitats; a procura por seus óleos, gorduras; produtos medicinais e sua pele.
A legislação brasileira protege a fauna da caça profissional e do comércio de espécies, mas faculta a prática da caça amadora. No entanto, estimula a construção de criadouros para o comércio, para fins científicos e para fins conservacionais.
Já a flora, conta com 41 espécies em extinção (Portarias/IBAMA). As principais causas são a ausência de políticas públicas abrangentes para a conservação, a falta de treinamento de pessoal especializado, falta de infra-estrutura e falta de punição aos infratores.
Para o uso sustentável deste recurso, é necessário conhecer a história de vida dos organismos, conhecimento do estoque e conhecimento de sua distribuição pelo território; além da determinação da taxa de desfrute e por último, a fiscalização do mercado, no intuito de verificar se a taxa de desfrute está sendo respeitada.
As florestas são outro tipo de recursos utilizados pelo homem, oferecendo alimento, abrigo e energia. Sua produção é parte do PIB brasileiro e funciona como barreira natural contra a desertificação, erosão genética, a perda de recursoso biológicos e GEE (gases de efeito estufa, principalmente o gás carbônico).
Entre os principais problemas relacionados com o desmatamento, estão a má distribuição de renda, as antigas políticas de incentivos fiscais para a transformação de florestas em solos para a agropecuária, a compactação e a erosão do solo, a privatização das florestas, o alto valor da madeira nas áreas de fronteira e as autorizações do IBAMA, que permite queimadas, sendo responsável por quase 72% do total (Viana, 1992).
Caso se queira preservar os ecossistemas, a expansão agrícola deve ser reordenada no que se refere às características do solo. Os solos amazônicos não possuem aptidão agropecuária, e existem no Brasil, áreas imensas em outras regiões em condições de atender esse fim.
Deve se pensar nos inúmeros organismos vivos, que interagem com o ambiente natural, e que precisam ser considerados antes de qualquer intervenção (Higuchi, 1994). Se somado a isso ainda houver a adoção de técnicas de manejo sustentável, programas de pesquisa e políticas para a recomposição das espécies nos ecossistemas e uma política de fiscalização e monitoramento; obter-se-ia um programa completo para o manejo correto das florestas.
Outro recurso de suma importância são os oceanos. Segundo dados da Unesco (Organização das Nações Unidas para a educação, ciência e cultura), representam mais de 70% da superfície terrestre e contam com cerca de 80% da biodiversidade mundial. Tem como principais funções para os seres humanos o fornecimento de alimentos, elevado potencial bioquímico e farmacológico; e o transporte de 80% da carga de todo o comércio internacional. Além disso, desempenha funções de geração de oxigênio, sequestro de carbono e regulação climática.
Os oceanos também são importantes como depósitos minerais e fonte de petróleo. No Brasil é produzido 57% do petróleo que se consume internamente, no entanto a superexploração pode fazer com que esse recurso se esgote, sendo necessária a adoção de um melhor planejamento e gerenciamento para sua explotação a longo prazo. Outros problemas podem ser verificados na má utilização dos oceanos, como o turismo sem planejamento, a expansão portuária, desmatamento das planícies de inundação, garimpo, poluição, construção de barragens e aterros, além da canalização de rios.
A pesca também é um problema atualmente. Ela vem sendo realizada de modo depredatório, e muitas vezes por pessoas despreparadas. Deve ser respeitada a época reprodutiva das espécies de peixes e o conhecimento empírico dos pescadores mais experientes deve ser considerado patrimônio da sociedade. A produção nacional atual é de 700mil toneladas, sendo responsável por um movimento financeiro superior a 1 bilhão de dólares ao ano (Brasil 1997, Paiva 1997), no entanto, estudos anteriores sugerem que o Brasil pode produzir sustentavelmente de 1,4 a 1,7 milhões de toneladas ao ano.
As principais soluções a serem adotadas para a manutenção desse recurso são: criação de uma legislação completa e adequada; geração e difusão de tecnologias e técnicas de manejo; a criação de uma política clara e objetiva para o desenvolvimento do setor; e a busca por atividades alternativas, como a aquicultura sustentável.
Do mar para o ar: os principais problemas atmosféricos existentes hoje são a destruição da camada de ozônio e o efeito estufa. O primeiro problema tem origem no uso de SDOs (substâncias destruidoras da camada de ozônio), que aumentam a radiação ultravioleta incidente, podendo acarretar diversas enfermidades em humanos e debilidade em plantas e outros animais. Já o segundo problema citado está conectado a emissão de gases de efeito estufa, que impedem que a dispersão de energia e fazem com que ocorra o aumento da temperatura interna do planeta.
Os dois problemas estão intimamente ligados a ações antrópicas, por isso existem no Brasil a tentativa da aplicação do Protocolo de Montreal, por meio de iniciativasdo IBAMA no controle das SDOs; o Programa Brasileiro de Elminação da Produção e do Consumo das Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (PBCO); além de ações globais contra a emissão de qualquer subtsância que seja nociva a atmosfera, como a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, conferências em Berlim, Genebra, Quioto e Buenos Aires; além do Protocolo de Quioto (1997), que se baseia em implementação conjunta, mecanismos de desenvolvimento limpo e no comércio de emissões.
Boa parte das emissões de GEE está associado ao consumo e produção energética nacional. Os atuais sistemas produtivos, são baseados na queima de combustíveis fósseis, com graves consequências sócio-ambientais. As soluções para o problema energético seriam o aumento da eficiência produtiva de todas as formas de energia já existentes e a busca for fontes renováveis de energia, como a biomassa, a energia solar, a energia eólica, hidreletricidade, o hidrogênio, as ondas e a geotermia. Há ainda, a implementação de programas como o PROALCOOL como fonte de energia renovável. Apesar do sucesso obtido na diminuição de GEE, ainda existem problemas como o desemprego nas entressafras, a poluição do solo com o vinhoto e o baixo preço do barril de petróleo atualmente, fazendo com que o álcool não seja competitivo com a gasolina.
Fontes de energia não poluentes como solar e a eólica seriam altamente viáveis no Brasil, por conta de sua extensa área com boa incidência de radiação solar e ventos. No entanto, os custos elevados desse tipo de alternativa e o seu baixo rendimento, fazem com que eles não tenham participação considerável na matriz energética nacional.
Outro grave problema enfrentado pelo Brasil é o problema da poluição. A poluição atmosférica é causada por substâncias como o ozônio, o monóxido de carbono, óxidos de nitrogênio, dióxido de enxofre, oxigênio, material particulado e chumbo; provenientes das atividades industriais e pelo uso intensivo de veículos automotores, principalmente nas grandes cidades, como São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Salvador, Curitiba e Recife.
A poluição hídrica é outro assunto de suma importância. A água poluída pode ser prejudicial a saúde, afeta a biota desfavoravelmente, afeta as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e lança matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos. As causas desse tipo de poluição tem origem nos esgotos domésticos, na poluição indrustrial, poluição de origem agrícola, poluição acidental, eutrofização de lagos e represas, salinização de rios e açudes, poluição por mineração e falta de proteção a mananciais.
As consequências da poluição hídrica são muitas, como doenças, contaminação, custos elevados para tratamento da água, redução na oferta de pescados e o impedimento da recreação em rios, lagos e represas. A situação hídrica nacional está entre as piores dentre todos os recursos já citados, pois não existem acompanhamentos sistemáticos das condições de poluição e em face a restrições financeiras, os órgãos estaduais do meio ambiente tem atuação bastante limitada.
Uma das soluções para a poluição e para o uso responsável dos recursos naturais em âmbito nacional é implementação do Sistema Nacional de Licenciamento Ambiental, composto por leis e normas, que estabelecem limites e procedimentos para uso sustentável dos recursos e emissão de poluentes. Os principais problemas existentes para a execução adequada do licenciamento ambiental se referem à desestruturação dos órgãos ambientais em termos qualitativo e quantitativo de pessoal treinado, às limitações para o acompanhamento de atividades licenciadas, a reduzida participação social nesse processo, falta de um sistema de monitoramento e vigilância dos impactos ambientais e a necessidade de descentralização das atividades de fiscalização.
A utilização racional de todos os recursos brasileiros é essencial para a sua manutenção. A má utilização desses recursos, assim como o alto nível de emissão de poluentes trazem consequências desastrosas observadas em todo território nacional. Na cidade de São Paulo, por exemplo, os 6 milhões de automóveis existentes na cidade poluem e desperdiçam energia parados no trânsito. Pode ser observado ainda as altas emissões de metano provenientes do lixo paulistano, sendo responsável por 25% das emissões. Já no semi-árido brasileiro, existem grandes áres em proceso de desertificação, consequência da ação antrópica e do aquecimento global. Enquanto se observa um acréscimo anual de 0,5ºC na temperatura mundial, no semi-árido esse crescimento é de 2,0ºC (INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Os habitantes locais até chegam a dizer que “as pedras crescem no solo”, devido ao afloramento de pedras causado pelo erosão do solo.
O aumento das temperaturas médias no Brasil, ainda causam migração da produção agrícola para regiões mais afastadas do Equador. No Nordeste essa migração afeta cerca de 20 milhões de pessoas, fazendo com que as produções de milho, arroz, girassol e algodão diminuam consideravelmente.
Para que ocorra a manutenção e utilização sustentável de todos os recursos naturais, é necessário um esforço enorme das autoridades responsáveis, pois além da elaboração de políticas, normas e licensas; é extremamente necessário que ocorra a sua fiscalização, com a utilização de pessoal treinado, equipamentos tecnológicos e monitoramento das reservas e dos níveis de poluição. Existe também a necessidade de se trabalhar conjuntamente com instituições de pesquisas, no intuito de gerar novos projetos e novas tecnologias que diminuam os impactos ambientais.
Deve existir ainda a proliferação de projetos que já ocorrem em certas regiões para outras com as mesmas características, como as agrovilas que utilizam recursos agroecológicos, tendo ocorrência em algumas áreas do semi-árido brasileiro; o uso do metano proveniente do lixo paulistano que vira energia elétrica para 700 mil pessoas e o uso em massa de energias renováveis e sustentáveis.
Contudo, a ação mais importante é a conscientização social. A partir do momento que todas as células desse grande organismo chamado planeta Terra tiverem consciência de que são diretamente ou indiretamente responsáveis pelo uso não sustentável dos recursos, teremos um planeta menos agredido pelas ações antrópicas. De acordo com os parâmetros atuais, o objetivo das sociedades devem ser a busca pela produção sustentável, organização social e educação.

Um comentário:

  1. não pode parar de postar, hein... já faz tempo que não vejo novidade...

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